Contrato de Licenciamento de Uso de Obra Fotográfica

1 - Definições:
1.a - Obras Fotográficas significam todas as imagens contidas no site do Amazon Image Bank da Agência Amazônia de Comunicação S/C LTDA de Comunicação S/C LTDA.
1.b - Imagens Digitais em Alta são aquelas Obras fotográficas e seus respectivos materiais informativos em formato digital (com alta resolução), que podem ser lidas, utilizadas e mostradas em computador ou outra tecnologia.
1.c - Imagens Digitais em Baixa são Imagens Digitais em baixa resolução que podem ser visualizadas no sistema online do site, apenas para mostruário e escolha posterior por parte do Cliente, ou que serão enviadas ao cliente para o uso único na criação de layouts e similares.
1.d - Banco de Imagens são aquelas Imagens Digitais agrupadas em um arquivo eletrônico de propriedade da Agência Amazônia de Comunicação S/C LTDA de Comunicação S/C LTDA de Comunicação S/C LTDA.

2 - Concordâncias:
Com o acesso ao Amazon Image Bank, o Cliente indica que aceita os termos e condições a seguir:
2.a - Usar o sistema online do Amazon Image Bank com o propósito único de ver as Imagens Digitais em Baixa para pesquisa em possível escolha posterior.
2.b - Aceitar que as Imagens Digitais em Alta sejam entregues através da transmissão por correio eletrônico, Download através de FTP ou em casos excepcionais a transmissão direta através de dispositivos móveis.
2.c - As Imagens Digitais não poderão ser utilizadas para outros propósitos, exceto com permissão expressa, por escrito, por parte da Agência Amazônia de Comunicação S/C LTDA de Comunicação S/C LTDA, evidenciada em um Pagamento Contratual. O Cliente não adquire qualquer direito sobre qualquer imagem exceto as especificadas e expressas neste Contrato.

3 – Imagens digitais em Baixa
Se o Cliente decide que não vai mais precisar da(s) Imagem (ns) Digital (ais) em baixa para escolha e futuro uso para a criação de lay-outs e similares, o Cliente concorda em deletar imediatamente a(s) Imagem (ns) Digital (ais) apagando do seu HD.

4 - Licença de Uso das Imagens Digitais em Alta:
Os termos e condições a seguir se aplicam se o Cliente estiver usando Imagens Digitais em Alta resolução) entregues através do sistema de correio eletrônico, Download através de FTP ou em casos excepcionais a transmissão direta de dispositivos móveis:
4.a - Direitos Concedidos e Reservados: Se o Cliente precisar de Imagens Digitais Finais, deve entrar em contato através do email: contato@amazonimagebank.com com cópia para jramid@uol.com.br deixando claramente expresso Qual será a Utilização da Imagem Digital que não poderão ser utilizadas para outros fins, exceto com permissão expressa, por escrito, por parte da Agência Amazônia de Comunicação S/C LTDA de Comunicação S/C LTDA. A quebra contratual dos dispositivos deste Parágrafo 4.a por parte do cliente implica em multa inicial de R$10.000.00 (dez mil reais) por imagem utilizada indevidamente, independente da cobrança normal a ser aplicada pelos usos autorizados e licenciados e cobrança judicial.
4.b - O presente contrato não autoriza em hipótese alguma uma sub-licença por parte do Cliente de qualquer das imagens licenciadas (sejam elas em baixa ou em Alta Resolução). 5 - Créditos e Copyrights
O Cliente deverá colocar próximo de cada foto publicada, o crédito do fotógrafo e o Copyright Ag. Amazônia.

6 - Uso Não Autorizado:
A Agência Amazônia de Comunicação S/C LTDA de Comunicação S/C LTDA detém os direitos autorais e de uso de todas as Imagens Digitais do Site www.amazonimagebank.com e o uso dessas Imagens Digitais sem autorização prévia e por escrito constitui crime contra o direito autoral e ao Copyright de cada Imagem Digital, permitindo à Agência Amazônia de Comunicação S/C LTDA de Comunicação S/C LTDA o exercício de demanda de todos os direitos e aplicações penais previstos pela Lei do Direito Autoral, incluindo ações preventivas contra a continuação do uso não autorizado.